“Sus Animal” deve ser votado amanhã

Projeto do vereador Leandro Palmarini deve ser apreciado junto o polêmico projeto do vereador Val que cria novas normas para a Reserva Biológica da Serra do Japi

A sessão de amanhã tem em sua pauta duas propostas de emenda à Lei Orgânica, dois vetos, um projeto de decreto legislativo, uma moção e sete projetos de lei. Dentre eles o PL nº 10.348/09, de autoria do vereador Leandro Palmarini, que institui o Programa “Sus Animal”, que presta serviço veterinário a animais de estimação de famílias de baixa renda do município.

Segundo o vereador, as questões envolvendo os animais envolvem o Poder Público e devem ser levadas a sério. “Algumas famílias passam por dificuldades financeiras e não têm condição de dar atendimento adequado ao seu animal de estimação em uma situação de emergência, e é aí que entra o Programa”, disse.

Palmarini defende a questão animal há muito tempo, sendo essa sua bandeira há mais de quatro anos. Há alguns meses foi aprovado o projeto de sua autoria que prevê multa a quem maltratar os animais.

O presidente da Câmara, Julião, e o futuro vice-prefeito Durval Orlato se juntaram e apresentaram a proposta de Emenda à Lei Orgânica que dobra o tempo que o Executivo tem para responder requerimentos aos vereadores, que atualmente é de 15 dias, passando para 30 dias. Isso definitivamente auxiliará o próprio Durval Orlato que também assumirá a pasta da Educação e receberá muitos questionamentos por parte dos vereadores.

E há vereadores eleitos que já comparecem religiosamente às sessões de terça-feira, como é o caso de Zé Adair, eleito pelo PSDC, e Gerson Satori, eleito pelo PT. Desde a eleição, os dois são figurinhas carimbadas no plenário da Câmara. Outros vereadores eleitos também passam por lá, e todos deverão se encontrar na próxima terça-feira, às 15 horas, para a diplomação.

Vereadores durante sessão da última terça-feira, 04. (Foto: CMJ)

Polêmica Um ponto alto da sessão de amanhã será a votação do Projeto de Lei nº 10.974/11, que altera a Lei 3.672/91, que criou a Reserva Biológica Municipal da Serra do Japi, para vedar práticas depreciativas a Serra. O problema é que, em sua primeira versão, em 2009, o vereador acrescentou a palavra sacrifício, quando se referia à proibição da mortandade de animais.
O conteúdo do projeto em sua primeira versão acabou afetando a população que segue as religiões de matriz africana, por conter a proibição de “sacrifício de animais” e “uso de velas” na mesma frase.
Após pressão e mesmo afirmando que o projeto não tinha cunho religioso, o vereador, que é evangélico, retirou o projeto de tramitação e o refez, trocando as palavras que confrontavam as religiões. Mesmo assim, pais de santo e religiosos pediram a retirada do projeto, inclusive em uma audiência pública realizada este ano.
O projeto não deve ser aprovado devido a polêmica gerada por ele. O vereador Val, que perdeu sua cadeira recentemente por infidelidade partidária, deverá acompanhar a votação.
Algumas pessoas ligadas à religião de matriz africana devem acompanhar a votação amanhã, como têm feito sempre, paramentados, para colocar pressão nos vereadores e não deixar que o assunto passe batido.